POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Nós da E-OPEN SOLUÇÕES EM EAD LTDA EPP,. adiante referida apenas como “E-OPEN GROUP”,  preocupados com a sua privacidade e com o objetivo de trazer transparência para nossas atividades, editamos a presente Política de Privacidade (“Política”) para informar a Você, “Aluno”, “Usuário” e/ou “Visitante” (definições no Termo de Uso) do Site e do Ambiente Virtual de Aprendizagem da Petalar (“Plataforma”), disponível em https://ead.eopen.com.br/, sobre quais informações suas são coletadas, além de como elas são tratadas, em que situações são compartilhadas e quando são excluídas, nos termos a seguir:

INFORMAÇÕES COLETADAS

A E-OPEN GROUP coleta todas as informações inseridas por Você, Aluno, Usuário e/ou Visitante da Plataforma, tais como dados cadastrais, avaliações de cursos, comentários, participação em pesquisas e enquetes, dentre outros. Em síntese, são coletadas pela E-OPEN GROUP todas as informações ativamente disponibilizadas por Você na utilização da Plataforma, normalmente destinadas à melhoria de seu sistema e do modo de prestação de serviços.

A E-OPEN GROUP também coleta algumas informações, automaticamente, quando Você acessa e utiliza a Plataforma, tais como características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da Plataforma, ou qualquer termo de busca digitado na Plataforma, dentre outros. A E-OPEN GROUP também poderá utilizar algumas tecnologias padrões para coletar informações sobre você, tais como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, de modo a melhorar sua experiência de navegação.

Você pode, a qualquer momento, bloquear algumas destas tecnologias para coleta automática de dados. No entanto, caso essa configuração seja implementada, é possível que algumas das funções oferecidas pela Plataforma deixem de funcionar corretamente.

Desta forma, ciente das informações coletadas por meio da Plataforma, Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado com relação à coleta de tais informações, para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014.

UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A E-OPEN GROUP considera todas as informações coletadas por meio da Plataforma como confidenciais. Portanto, somente as utilizará da forma aqui descrita e por Você autorizada.

Todas as informações cadastradas e coletadas na Plataforma são utilizadas para a prestação de serviços pela E-OPEN GROUP, para melhorar sua experiência de navegação na Plataforma, bem como para fins publicitários.

A E-OPEN GROUP poderá trabalhar com empresas terceirizadas para a divulgação de anúncios à você durante seu acesso à Plataforma. Tais empresas poderão coletar informações sobre suas visitas à Plataforma, no intuito de fornecer anúncios personalizados sobre bens e serviços do seu interesse. Tais informações não incluem nem incluirão nome, endereço, e-mail ou seu número de telefone.

Você manifesta o seu consentimento livre, expresso e informado para que a E-OPEN GROUP e seus parceiros utilizem as informações coletadas por meio da Plataforma para fins publicitários, bem como para adequada prestação de serviços pela E-OPEN GROUP para fins do disposto no artigo 7º, inciso IX da Lei 12.965/2014.

Se você não desejar receber mais e-mails promocionais, siga as orientações constantes ao final da mensagem, a fim de viabilizar o descadastramento.

Ainda, é importante atentar que a Plataforma pode conter links para outras páginas, inclusive de parceiros, que possuem Políticas de Privacidade com previsões diversas do disposto nesta Política da E-OPEN GROUP. Dessa forma, a E-OPEN GROUP não se responsabiliza pela coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento de seus dados pelos responsáveis por tais páginas fora de sua plataforma.

COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES

A E-OPEN GROUP poderá compartilhar os dados coletados por meio da Plataforma, nas seguintes situações: a) Com empresas parceiras da E-OPEN GROUP, para fins publicitários, conforme descrito no item “12.3”, supra; b) Quando necessário às atividades comerciais da E-OPEN GROUP, como por exemplo, para fins de recebimento dos pagamentos dos cursos adquiridos na Plataforma; c) Para proteção dos interesses da E-OPEN GROUP em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais; d) No caso de transações e alterações societárias envolvendo a E-OPEN GROUP, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; e/ou e) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

As informações fornecidas por Você na Plataforma serão armazenadas pela E-OPEN GROUP, em servidores próprios ou por ele contratados nacional ou internacionalmente.

A E-OPEN GROUP emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, tais como:

a) Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

b) Utilização de software de proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;

c) Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações;

d) Existência de políticas internas para a manutenção da segurança da informação; e

e) Celebração de contratos com os colaboradores que têm acesso às suas informações, visando estabelecer a obrigação de manutenção do sigilo absoluto e confidencialidade dos dados acessados, sob pena de responsabilidade civil e penal, nos moldes da legislação brasileira.

Esta Política representa o esforço da E-OPEN GROUP no sentido de resguardar suas informações. No entanto, em razão da própria natureza da Internet, não é possível garantir que terceiros mal-intencionados não tenham sucesso em acessar indevidamente as informações obtidas pela E-OPEN GROUP.

EXCLUSÃO DAS INFORMAÇÕES

Você pode solicitar à E-OPEN GROUP que as informações referidas na presente Política sejam excluídas, por meio da solicitação de descadastramento, presente em sua área do aluno.

A E-OPEN GROUP empreenderá os melhores esforços para atender a todos os pedidos de exclusão, no menor espaço de tempo possível. Tal exclusão, no entanto, removerá também o seu cadastro da Plataforma, impossibilitando novos acessos, inclusive a eventuais cursos adquiridos pelo Aluno.

A E-OPEN GROUP esclarece a Você que respeitará o prazo de armazenamento mínimo de determinadas informações, conforme determinado pela legislação brasileira, ainda que você solicite a exclusão de tais informações.

ACEITAÇÃO

A aceitação desta Política pelo Aluno e pelo Usuário se dará no ato do seu clique no botão “Aceito” ao se cadastrar na Plataforma e, em relação ao Visitante, quando faz a navegação e utilização da Plataforma.

Você – Aluno, Usuário ou Visitante – concorda e permite o acesso às suas informações a partir de seu cadastro e ou acesso à Plataforma, manifestando consentimento livre, expresso e informado, nos termos do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor e artigo 7º, inciso IX, da Lei 12.965/2014. 6.2. Caso Você não concorde com a presente Política, recomendamos que não prossiga com o cadastramento na Plataforma e/ou se abstenha de acessá-la e utilizá-la.

No acesso, navegação, cadastro e/ou utilização da Plataforma, aplicam-se as disposições constantes nos Termos de Uso, conjuntamente com esta Política.

Caso reste alguma dúvida, após a leitura desta Política de Privacidade, entre em contato conosco, através do site www.petalar.com.br, aba “contato”, selecione o tipo “atendimento” e o motivo “Política de Privacidade”.

ATUALIZAÇÃO DESTA POLÍTICA

A E-OPEN GROUP se reserva o direito de alterar essa Política de Privacidade sempre que necessário, com o fito de fornecer maior segurança e praticidade a Você, assim como para cumprir a legislação aplicável, o que poderá se dar sem prévia notificação, salvo em caso de expressa vedação legal. Por isso, é importante que você leia esta Política a cada nova atualização, com a observância da data de modificação informada ao final deste documento.

LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTE

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com as de outros estados ou países.

Fica eleito o Foro da Comarca da cidade de São Paulo/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.